22/10/2009

Imposto modesto do Brasil sobre o capital estrangeiro é uma política sábia

Diferente da garota de Ipanema, o balançar do real não tem nenhuma graça. A paixão dos investidores estrangeiros provocou uma valorização da moeda, desde seu ponto mais baixo no primeiro trimestre, de 54,5% frente ao dólar e de 23% em termos ponderados pelo comércio - até que o governo disse "basta" e implantou um imposto de 2% sobre o investimento estrangeiro indireto. Apesar de os investidores ofendidos terem provocado uma queda tanto dos preços das ações quanto do real, esta foi uma boa escolha do governo. Mas justificá-lo como gestão cambial, entretanto, significa começar pelo lado errado das coisas. A valorização do real é um sintoma da situação do Brasil; a causa por trás é o afluxo de capital que está aumentando em intensidade há anos, interrompido temporariamente pela crise financeira.

Com esta atração (os títulos da dívida pública do Brasil agora estão classificados com grau de investimento pelas principais agências de classificação de crédito) vem problemas. Um é o custo de oportunidade de US$ 222 bilhões em reservas que, rendendo virtualmente nenhum juro, são uma forma onerosa de proteção contra a fuga de capital. Segundo certas estimativas, isso já custou ao Brasil 1% a 2% de seu produto anual. E há o risco de que o capital estrangeiro perturbe a economia. O capital cada vez mais entra no Brasil como investimento de curto prazo, em vez de investimento estrangeiro direto. Apesar de a média móvel de três meses dos investimentos estrangeiros diretos em agosto, de US$ 1,6 bilhão, ser menos da metade da média do ano passado, os investimentos mais que dobraram, para US$ 5,2 bilhão.

Este amor pelo samba pode ser excessivo: os ingredientes estão posicionados para o surgimento de uma bolha de ativos clássica. O status iminente do Brasil como grande exportador de petróleo apenas aumenta a pressão. O governo é sábio em se preocupar antes que seja tarde demais. Nosso sistema monetário global frágil e febril deixa os países emergentes com poucas opções para conter bolhas, muito piores do que esse imposto. Enxugar a liquidez domesticamente apenas melhora os negócios. Permitir que a taxa de câmbio vá às alturas é uma receita para o desastre. Após estrangular as exportações (metade das quais de manufaturados), ela cedo ou tarde despencaria em caso de interrupção do afluxo de capital. O Brasil tem moldado suas políticas de forma sensível.

O imposto é modesto. Ele não se aplica ao investimento estrangeiro direto, menos propenso a gerar bolhas. Mais importante, ele trata os investidores honestamente, ao cobrá-los na entrada, em vez de quando tentam resgatar seu dinheiro, como fez a Malásia há uma década. Agora o governo deve tranquilizar os investidores certificando-se que de entenderam seu pensamento. Um Brasil bem-sucedido terá que conviver com um real forte. O imposto não altera esse fato, mas ajuda a manter a tarefa administrável.

Tradução: George El Khouri Andolfato